Reportagem: Polícia só prende um suspeito a cada sete estupros registrados em SP


Para um estupro por hora desde 2016, governo paulista responde com quatro presos a cada dia num estado em que 17% dos inquéritos desse crime são esclarecidos

A polícia prende uma pessoa a cada sete estupros registrados no Estado de São Paulo, em média. As informações são da Polícia Civil, obtidas via Lei de Acesso à Informação (LAI) pelo Reticência Jornalística e são referentes ao período de janeiro de 2016 a março deste ano.

Nesse intervalo, 3.643 suspeitos do crime foram detidos, em flagrante ou por mandado – 15% em relação aos 24.362 estupros denunciados em delegacias paulistas. A proporção tem diminuído: em 2016 era de 16%, em 2017 era de 15% e a média de 2018 chega a 14%.

Por dia, 4,5 pessoas são presas acusadas de estupro. Por hora, 1,2 caso do tipo é denunciado por vítimas ou terceiros. Os dados do delito são da Secretaria da Segurança Pública (SSP). De acordo com a Polícia Civil, não há levantamento específico de prisões antes de 2016.

Estupros em São Paulo: registros e suspeitos detidos

A quantidade de pessoas detidas é inversamente proporcional à quantidade de boletins de ocorrência com autoria conhecida, ou seja, que se sabe o nome do suspeito. “Entre 70% e 80% dos estupros, o autor pertence ao círculo social da vítima, permitindo sua identificação”, afirma mensalmente o secretário da Segurança, Mágino Alves Barbosa Filho.

A SSP pontua que a diferença entre identificação (sete ou oito a cada dez) e prisões deve-se ao fato de que “a vítima indicar o autor não é certeza da coleta de provas”. Para a pasta, a demora no tempo entre o acontecimento e o registro causa a perda de provas indispensáveis para a apuração. Por exemplo, exames médicos podem ser inúteis para evidências “perecíveis”.

Nem todos os casos são investigados

Apenas 66.987 inquéritos policiais foram iniciados a partir dos 78.995 estupros registrados de janeiro de 2011 até março de 2018, segundo a Polícia Civil. Os dados também foram obtidos via LAI. Com isso, a taxa de investigação no período é de 85% e não de 100%.

Em nota, o governo afirmou que “os crimes de estupro possuem ação penal pública condicionada à representação da vítima em até seis meses após o registro do fato, do contrário simplesmente não haverá processo, por mais que haja elementos que apontem o crime”.

Entre os inquéritos instaurados nesse período, cerca de 17% foram esclarecidos – 11.166 ao todo – e isso não significa necessariamente a prisão do autor, mas pode ser apenas a identificação, por exemplo. O total já foi maior no Estado: era de 21% em 2011 e chegou a 15% em 2017.

tabelaestupros

Desde 2011, quando começou a primeira gestão de Geraldo Alckmin (PSDB) no governo de SP, os estupros só não aumentaram em dois anos, 2014 e 2015. Na época, o hoje pré-candidato à presidência tinha na pasta de Segurança Alexandre de Moraes – agora ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) –, que por sua vez tinha Mágino como braço direito.

Aumento nos crimes

Os primeiros quatro meses de 2018 tiveram um registro de 4.177 estupros. Mantida a proporção, o total deste ano será ainda maior que o registrado em 2017 – cerca de 13%. Conforme o Reticência Jornalística divulgou com exclusividade em maio, são sete meses seguidos de altas.

Para combater o crime, a SSP informa que tem desenvolvido, em parceria com o Ministério Público, Poder Judiciário e Secretaria de Transportes “ações e campanhas para fomentar o registro dos crimes sexuais” e isso justificaria o aumento no número de registros.

Quantidade de estupros por ano no Estado de São Paulo de 2011 a 2017

Assessoria de imprensa

Procurada desde 12 horas do dia 29 de maio de 2018, a assessoria de imprensa da Secretaria da Segurança, comandada por Patrícia Paz (da terceirizada In Press Porter Novelli), só respondeu aos questionamentos às 9 horas de 7 de junho, após o Reticência Jornalística acionar pessoalmente o secretário Mágino Alves Barbosa Filho.


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