Reportagem: Polícia deixa 58% das mortes sem solução em SP


Desde 2016, polícias detiveram 5,7 mil acusados de homicídio no estado; são dois presos a cada três vítimas

A polícia deixou 58% dos homicídios dolosos sem esclarecimento entre 2011 e 2018 no estado de São Paulo, de acordo com dados obtidos pelo Reticência Jornalística via Lei de Acesso à Informação. De 29 mil registros até março deste ano, houve cerca de 12,2 mil resoluções.

Apesar da quantidade, o índice de mortes intencionais não desvendadas tem diminuído ao longo dos anos. O patamar mais alto foi verificado em 2013 (4,4 mil casos e 1,7 mil esclarecimentos) e o menor, no primeiro trimestre de 2018 (metade das 751 ocorrências).

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública estadual indicou que a taxa de resolutividade paulista é maior que a do país. “A média nacional é de 8%.” Para melhorar o índice, a pasta afirmou que 622 policiais estão em formação e 2,8 mil serão contratados por concursos.

O esclarecimento de um crime não significa a prisão do responsável. Na fase policial do processo, basta que o boletim de ocorrência tenha, por exemplo, a identificação nominal do autor. Concluída a investigação, cabe à Justiça definir se o suspeito vai se tornar um foragido.

Homicídios dolosos registrados e homicídios dolosos esclarecidos no Estado de São Paulo entre janeiro de 2011 e março de 2018

Prisões por homicídio

Desde janeiro de 2016, foram presas 5,7 mil pessoas acusadas de terem cometido homicídios dolosos no estado de São Paulo (duas a cada três vítimas, em média). A Polícia Civil informou que, antes disso, dados tão específicos não eram tabelados.

Nesse período, 72% das prisões foram feitas em cumprimento a mandados, quando juízes determinam o encarceramento de um suspeito a partir do resultado de inquéritos policiais. Os outros 1,6 mil acusados foram detidos em flagrante, momentos depois do crime.

A média mensal de prisões, contudo, vem caindo. Há dois anos, 223 pessoas eram detidas a cada mês, enquanto este ano a quantidade tem chegado a 204 – uma redução de 8% que ainda pode ser driblada caso o patamar se altere até dezembro.

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Novas estatísticas

O número de casos de homicídio doloso diminuiu 7% em maio no estado, de acordo com a Secretaria da Segurança. A cidade de São Paulo, porém, teve aumento de 42% (de 45 para 64). Não havia aumento tão grande na capital desde março de 2012 (81%).

A pasta esclareceu que “foi identificado um aumento nos homicídios motivados por conflitos interpessoais em maio”, como entre conhecidos ou familiares. Esse tipo de motivação é verificado em 29% das mortes, de acordo com o site do governo.

As taxas de homicídios da cidade e do estado de São Paulo são as menores do Brasil, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Em nota, o governo destaca que as políticas implantadas desde 2001 “já reduziram 73,79% dos casos de homicídio em São Paulo”.

Os dados de maio foram divulgados no dia 25 de junho pelo secretário Mágino Alves Barbosa Filho e ainda indicam que a taxa de mortes na capital, apesar do aumento, chegou a 5,95 casos a cada 100 mil habitantes nos últimos 12 meses. Para a pasta, é o índice mais baixo já registrado.

Combate

Para ajudar a combater os homicídios, o governo diz contar com o sistema Detecta, “um big data (armazenamento de dados, estruturados ou não, em um servidor) de informações criminais que integra os bancos de dados das polícias paulistas”.

Esse programa, porém, é composto por cerca de 5,3 mil leitores de placas em 2,2 mil pontos do estado. Como servem para multar, as câmeras dos radares não filmam o local, apenas fotogravam – eventualmente – as placas de veículos cujos motoristas cometem infrações.

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