Desigualdade no Brasil: Renda de pobres diminui e de ricos aumenta


Aumento da desigualdade após 15 anos de redução fez País se tornar o 9º mais desigual do mundo, segundo ONG

A redução da desigualdade de renda no Brasil foi interrompida, entre 2016 e 2017, pela primeira vez em 15 anos – um reflexo direto da recente recessão econômica. Divulgados na segunda-feira (26), os dados fazem parte de relatório da organização não governamental Oxfam Brasil. Com isso, o País se tornou o 9º mais desigual do planeta – antes, era o 10º.

“Vivemos uma crise econômica recente muito severa que gerou uma onda de desemprego. Essa onda reduziu a renda geral do Brasil, sobretudo a renda da base da pirâmide social, os primeiros a sofrerem nos tempos de crise”, explicou o autor do estudo, Rafael Georges. “Como efeito, houve aumento na desigualdade da renda do trabalho.”

Segundo Georges, que também coordena campanhas da ONG em território nacional, outras consequências foram o “aumento da pobreza e a estagnação da equiparação entre gêneros, além de recuo na equiparação de negros e brancos”. O estudo “País estagnado: um retrato das desigualdades brasileiras – 2018” está disponível na internet.

Retração da renda dos mais pobres

Os 50% mais pobres da população brasileira sofreram em 2017 uma retração de 3,5% nos rendimentos de trabalho. Dessa forma, a renda média desse grupo foi de R$ 787,69 mensais, menos que um salário mínimo (R$ 937,00 no ano passado).

Na contramão, a faixa dos 10% mais ricos teve crescimento de quase 6% nos mesmos rendimentos. Essa parcela ganhou 9.519,10 por mês, de acordo com o PNAD, o que equivale a pouco mais de 10 salários mínimos.

Favela da Rocinha (Fernando Frazão Agência Brasil)
Favela da Rocinha, no Rio de Janeiro (Fernando Frazão/Agência Brasil)

Aumento da pobreza

O ano passado também teve um registro de aumento da pobreza. O Brasil tinha 15 milhões de pessoas pobres em 2007 (7,2% da população). A quantidade aumentou 11% em relação a 2016, quando havia 13,3 milhões. O critério para definição de “pobre” é do Banco Mundial. Entra nessa categoria quem ganha até US$ 1,90 por dia – cerca de R$ 7.

A distância entre os mais ricos e os mais pobres vinha diminuindo desde 2002 no Brasil. Segundo Rafael Georges, do ponto de vista estrutural, o País está tendo que aprender a “dura lição” de que conquistas sociais se perdem muito rapidamente. “Em 2017, nós voltamos para os mesmos níveis de 2012 em termos de porcentagem da população na pobreza.”

“Em dois anos, voltamos cinco. Esse movimento nos lembra que é importante adotar medidas estruturais. O Brasil aprendeu a combater a desigualdade por meio do incremento de renda, o que é importante, mas renda não é tudo. É importante garantir infraestrutura social por meio da oferta de serviços de saúde e educação, com aumento de investimentos nessas áreas.”

Impostos

Para viabilizar investimentos sociais, o relatório aponta mudanças no sistema tributário. “A questão fiscal é fundamental. Não dá para fazer políticas sociais sem que as contas estejam equilibradas. O que não dá também é deixar de fora da equação os benefícios dos gastos sociais. A questão fiscal não é puramente fiscal, ela é social acima de tudo.”

Entre as medidas apontada pela Oxfam estão o aumento real do salário mínimo, o estabelecimento de metas para o fim da discriminação salarial em função de raça e gênero e a revogação do teto de gastos. Mas a principal recomendação é a redução da carga tributária indireta, que pesa especialmente sobre os mais pobres.

“O Brasil nunca seguiu o princípio constitucional de que a capacidade contributiva precisa ser respeitada. O conjunto da obra do sistema tributário nacional é regressivo, o que é inconstitucional. Existe necessidade urgente que o Brasil repense o sistema tributário e redistribua a conta, reduzindo o peso da tributação indireta sobre bens e serviços e aumentando a tributação sobre renda individual e patrimônio”, explicou Georges.

Entre os países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), o Brasil é o que menos tributa renda e patrimônio. Por aqui, a cada R$ 1 arrecadado, R$ 0,22 vêm de impostos sobre essas categorias. A média mundial é de R$ 0,40 para cada R$ 1. Nos Estados Unidos, 59,4% da arrecadação vêm de impostos sobre renda e patrimônio da população.

Texto escrito para a Jovem Pan.


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